Política de Privacidade

Introdução

HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

O dia 04 de setembro de 2015 entrou para a história do município de Chavantes pela a inauguração da Sede própria do Poder Legislativo, que há seis anos esperava para ser concluída.

Na solenidade estiveram presentes todos os vereadores, o Prefeito Osmar Antunes e Vice-Prefeito Gerson Godoy, além de demais autoridades como o Prefeito de Ipaussu Luiz Carlos Soto, o Luizão, o Deputado Federal Capitão Augusto, o Deputado Estadual Ricardo Madalena, o Comandante do 31 Batalhão de Policia Militar de Ourinhos, o Tenente Coronel Milton Roberto Dudas, entre outras.

Durante a sessão solene de inauguração falaram pela ordem o Prefeito Osmar, o ex-Presidente da Câmara Nestor José de Oliveira, o Tenente Coronel Dudas, o Deputado Federal Capitão Augusto, o Deputado Estadual Ricardo Madalena e por fim o atual Presidente da Casa de Leis Antonio Marcos Agante Santinelo.

Em seu discurso, o Prefeito Municipal, destacou o esforço do presidente em lograr seu grande objetivo de possuir um local independente para o Legislativo fora do espaço do prédio do Paço Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Antonio Marcos Santinelo, destacou a satisfação, de no seu mandato, juntamente com o Prefeito e demais autoridades cortar a fita inaugural e poder entregar a sociedade Chavantense, depois de seis anos, o prédio que vai abrigar os noves (9) vereadores, toda sua administração e todos os seus munícipes

Vale ressaltar que o Padre Alexandre proferiu a benção do local destacando uma passagem do Livro de Geneses

O novo espaço público conta agora com um ambiente mais agradável e mais organizado para que a população possa acompanhar de perto as discussões do legislativo.

(Fonte: Portal Câmara Municipal de Chavantes

A natureza dos dados pessoais recolhidos pela Câmara Municipal de Chavantes

A Câmara Municipal de Chavantes recolhe e processa os dados que são fornecidos voluntariamente pelos Usuários para acessar ou utilizar o Website, bem como os dados relativos às preferências dos Usuários em relação aos Usuários e ao tráfego (tais como os endereços IP).

 

A finalidade deste processamento de dados é permitir aos Usuários acessar o Website e utilizá-lo, melhorar os serviços colocando cookies nos dispositivos dos Usuários, manter a nossa relação com o cliente e estabelecer um diálogo através do Live Chat, para fornecer um serviço adaptado às necessidades dos Usuários e informá-los sobre os nossos produtos e ofertas de serviços, realizar tarefas relacionadas com a solicitação de vendas, em particular através do envio de newsletters, telefonemas, para a elaboração de estatísticas (vendas, para a venda, aluguel ou troca dos seus arquivos de solicitação a atualização dos seus arquivos de solicitação,) quantitativas e qualitativas, atualização de dados, gestão dos direitos de acesso, retificação e oposição e a gestão das opiniões das pessoas sobre os produtos e serviços.

 

A Câmara Municipal de Chavantes nunca recolherá ou processará dados pessoais direta ou indiretamente relacionados a raça, situação de saúde, orientação sexual, convicções políticas ou filosóficas ou crenças religiosas, considerados sensíveis pela Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados.

Dados que não sejam de natureza pessoal

Os dados de tráfego são gerados quando os dispositivos dos Usuários se conectam à Internet e, isoladamente, não são suficientes para identificá-los. A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES pode coletar os seguintes dados: a origem da conexão, o tipo e a versão do navegador de Internet que o Usuário está usando, a duração da conexão, etc. Estes dados podem ser utilizados para fins estatísticos, para analisar o tráfego e melhorar os websites. Os dados de tráfego são sempre processados de forma anônima..

Utilização de Cookies

A Câmara Municipal de Chavantes coloca cookies nos dispositivos dos Usuários. Cookies são pequenos arquivos que contêm, por exemplo, dados de tráfego e preferências dos Usuários.

 

Os cookies colocados pela Câmara Municipal de Chavantes têm a seguinte finalidade: "Autenticação do Usuário", registar as visitas dos Usuários e a sua origem e oferecer um Live Chat”.

 

A Câmara Municipal de Chavantes utiliza o serviço Google Analytics (fornecido pela Google Inc.) como meio de medir o alcance da audiência para recolher os seguintes dados: a origem das ligações (fornecedores de acesso), tipo e versão do browser utilizado, o idioma do browser, duração da ligação, endereço IP, etc e armazenar cookies nos dispositivos dos Usuários para executar estratégias de alcance da audiência. Para mais informações, o Cliente ou Usuários podem consultar o seguinte site: www.google.com/intl/fr/policies/privacy/.

 

Alguns parceiros da Câmara Municipal de Chavantes podem assim depositar cookies nos terminais dos Usuários: Google Analytics para os fins acima especificados, bem como para o Live Chat, Pixel (Facebook) e Google Adwords para remarketing.

 

Cookies são necessários para navegar nos sites e devem, portanto, ser aceitos pelos usuários. Os Usuários podem configurar o seu browser para desativar os cookies ou avisá-los antes de aceitarem um cookie nos websites que visitam. No entanto, se os Usuários desativarem os cookies, eles podem não ser capazes de usar todas as partes dos sites.

 

Os cookies são válidos por um período de doze (12) meses. Após este período a Câmara Municipal de Chavantes poderá efetuar de modo automático essa renovação do consentimento sem prévio aviso.

Tratamento dos dados pessoais dos Usuários

A Câmara Municipal de Chavantes recolhe e processa os dados pessoais dos Usuários de forma transparente e lícita que respeita os direitos dos Usuários e a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos via digital pela plataforma. A empresa não garante a segurança de nenhum outro tipo de canal para recolhimento de dados além do supracitado.

 

Os dados coletados estão diretamente relacionados ao fluxo do sistema, sendo exigíveis para seu uso regular e demais cadastros associados a seus fins de execução de políticas públicas, conforme Art. 7º, III, da Lei Geral de Proteção de Dados

 

A manipulação dos dados inseridos nas plataformas e sistemas implantados em nossos Clientes, é de total responsabilidade dos mesmos, que passa a ser os proprietários e responsáveis pelos dados, qual deverá formular suas próprias políticas públicas e garantir a sua privacidade total, restando a CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES apenas o fornecimento de ferramentas de tecnologia.

 

A CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES exerce a sua responsabilidade em segurança dos dados informados pelas vias digitais através de suas próprias plataformas, não garantindo a segurança em qualquer outra via que não seja essa.

Tratamento dos dados pessoais dos Menores de Idade

A Câmara Municipal de Chavantes  não transmite de forma alguma para nenhum fim dados relacionados a menores de idade.

 

Qualquer compartilhamento realizado de nossas plataformas ou sistemas por parte de nossos Clientes referente a dados de menores é de exclusiva responsabilidade dos mesmos, independente do fim aplicado.

 

A Câmara Municipal de Chavantes atende ao disposto no Art. 14, § 1º da Lei Geral de Proteção de Dados, apenas recolhendo dados de menores com o consentimento do responsável legal pelo menor.

Armazenamento dos dados pessoais dos Usuários

Os dados pessoais fornecidos pelos Usuários são hospedados por diversos fornecedores desta Prefeitura, cuja responsabilidade se estende as Empresas contratadas onde abaixo se identificam as referidas Contratadas:

1) Fornecedor 1: (NOME E DADOS LGPD DO FORNECEDOR)

2) Fornecedor 2: (NOME E DADOS LGPD DO FORNECEDOR)

3) Fornecedor 3: (NOME E DADOS LGPD DO FORNECEDOR)

4) Fornecedor 4: (NOME E DADOS LGPD DO FORNECEDOR)

5) Fornecedor 5: (NOME E DADOS LGPD DO FORNECEDOR)

6) Fornecedor 6: (NOME E DADOS LGPD DO FORNECEDOR)

 

A Câmara Municipal de Chavantes esforça-se por evitar qualquer interferência com os dados pessoais dos Usuários, tais como perda, desvio, intrusão, divulgação não autorizada, alteração ou destruição de dados pessoais.

 

Qualquer informação fornecida pelos usuários será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade.

Em caso de quaisquer vazamentos de dados, não cumprimento da legislação vigente quanto a LGPD ou reclamação provinda do uso de sistemas, realizados pelas devidas fornecedoras da Câmara, obrigatoriamente se realizará sindicância para apurar os respectivos desvios e aplicações das regras legais.

 

Os dados pessoais recolhidos através dos sistemas e plataformas fornecidos pela CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES serão utilizados apenas para o devido exercício das políticas públicas de seus Clientes, segundo o Art. 11. e inciso II da Lei n° 13.709/2018.

Dos Prazos

Os dados pessoais tratados pela CÃMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES serão apagados no prazo máximo de três anos após a data do último contato do usuário com os serviços, ou resultante de uma solicitação de prospecção/Usuário, na sequência de uma anulação de newsletter ou em ligação com a comunidade CÂMARA.

Transferência de dados pessoais dos Usuários

 

A Câmara Municipal de Chavantes é autorizada pelo usuário a transferir dados pessoais dos Usuários se tal for exigido por lei ou ordem judicial.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES pode também partilhar informações de dados anonimizados para possíveis parceiros. Tais informações não identificam os Usuários individualmente. Qualquer transferência de dados será garantida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) após sua instauração, e comunicada a mesma. Em nenhuma hipótese este compartilhamento configurará ganho financeiro para Câmara Municipal de Chavantes, sendo sua comercialização descartada e fora das boas práticas da empresa, que apenas o fará para os fins acima citados.

 

Demais movimentações de dados recolhidos pelos sistemas e plataformas da Câmara Municipal de Chavantes são de exclusiva responsabilidade de seus Clientes usuários do sistema e proprietários guardadores dos dados, que deverá observar as vias legais de Proteção de Dados para o seu compartilhamento com foco na execução das diversas políticas públicas.

Do Consentimento

O prosseguimento na plataforma da Câmara Municipal de Chavantes é condicionado ao aceite a essa política de privacidade. Qualquer recusa a um dos termos dessa política de privacidade é abdicada quando o usuário prossegue na plataforma após a apresentação dessa política.

A Câmara Municipal de Chavantes e a legislação nacional reserva ao usuário o direito de discutir a política de privacidade conforme o capítulo dos “Exercícios dos Direitos dos Usuários”, no entanto, a Câmara Municipal de Chavantes recomenda que caso o usuário opte pela discussão, não utilize a plataforma até a devida deliberação.

O usuário ao aceitar essa política de privacidade concorda com todos os termos aqui estabelecidos.

Variação dos Termos

Qualquer modificação ou atualização será publicada online no Website. Essa Política de Privacidade se aplica a quaisquer dados tratados pela Câmara Municipal de Chavantes que sejam coletados via essa plataforma, conforme o Art. 5º, inciso X da Lei Geral de Proteção de Dados (lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.). Nesse sentido, recomendamos que nossa política de privacidade seja regularmente consultada pelo usuário, de forma a estar sempre atualizado. 

Separabilidade

Em caso de judicialização que torne qualquer cláusula dessa Política como nula ou anulável, tal efeito apenas atingirá o objeto da decisão, não atingindo outras previsões que aqui constem.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a Câmara Municipal de Chavantes , nem qualquer um de seus executivos, diretores, funcionários e/ou colaboradores, será responsabilizado por qualquer ilicitude decorrente ou de qualquer forma conectada com o uso de seus sistemas e plataformas.

A Câmara Municipal de Chavantes , incluindo seus executivos, diretores, funcionários e/ou colaboradores não será responsabilizada por qualquer direta ou indireta consequência, ou especial responsabilidade decorrente ou de alguma forma relacionada ao uso do usuário de seus sistemas ou plataformas.

 

Exercício dos Direitos dos Usuários

Os Usuários têm direitos de acesso, modificação e retificação, e oposição ao processamento e portabilidade. Os Usuários podem solicitar a eliminação dos dados pessoais recolhidos ou tratados pela Câmara Municipal de Chavantes a qualquer tempo. Os usuários podem informar-se a qualquer tempo de como seus dados estão sendo tratados e de possíveis movimentações.

Os Usuários podem exercer estes direitos escrevendo à Câmara Municipal de Chavantes para o endereço: 

Endereço:

441 Avenida Doutor Arnaldo Ferreira da Silva ,441 - Chavantes Novo, Chavantes - SP - CEP: 18970-192

Telefone:

(14) 3342-2339

E-mail: 

legislachavantes@cednet.com.br

Desde a presente anuência com essa Política de Privacidade, está o usuário sujeito a suas cláusulas.